Fundação Itaú Social doa livros. Peça seu Kit!

O Banco Itaú está doando 8 milhões de livros infantis através do Programa Itaú Criança, da Fundação Itaú Social. Esta ação visa incentivar a leitura de crianças de até 06 anos de idade, através da contação de histórias por meio de livros infantis ilustrados.

Para receber a doação, entre no site: http://www.lerfazcrescer.com.br/#/home

Comunidade, Presente!

Contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde o Banco Itaú está inserido é um dos papéis da rede de agências. Por meio do Programa Comunidade, Presente!, é possível que projetos de comprovada relevância para a comunidade local sejam apoiados nos temas ligados à educação pública, como capacitação de educadores, inclusão digital, formação de jovens na periferia dos grandes centros urbanos e atividades complementares à escola, como esportes, música e reforço escolar.
O Programa Comunidade, Presente! tem por objetivo orientar os colaboradores da rede de agências a adotarem um processo estruturado de atendimento, avaliação e encaminhamento dos pedidos de apoio para projetos sociais que, costumeiramente, são enviados às agências por empresas ou entidades representantes das comunidades locais. Como premissa básica, os projetos devem estar alinhados aos valores, princípios e diretrizes da Fundação Itaú Social.

Itaú Solidário

Criado em 2005, o programa tem como um de seus objetivos incentivar o exercício da cidadania e facilitar doações e a destinação de parte dos impostos dos colaboradores Itaú para projetos que trabalham pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com as leis de incentivos fiscais, todo cidadão que declara imposto de renda pelo modelo completo pode destinar até 6% do tributo devido a esses projetos, por meio dos Fundos da Infância e Adolescência, que são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações dedicadas a esse público.

Em 2009, o Programa Itaú Solidário tem como parceiros 28 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs –, presentes nas cinco regiões brasileiras. Em cada município parceiro existe o Comitê Itaú Solidário, formado por um grupo de funcionários voluntários que acompanham os projetos indicados pelos CMDCAs a partir de seu diagnóstico e plano de ação local.

Em campanha anual, o Itaú Solidário apresenta a todos os colaboradores a possibilidade de destinação de recursos a esses projetos. Em 2008, 270 pessoas formaram os Comitês e mais de 6,9 mil colaboradores destinaram R$ 641 mil a 29 projetos espalhados pelo País.

NOVA LEI DE FOMENTO À CULTURA

Ministério da Cultura propõe a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios

Ações do Mais Cultura, como Microcréditos e Vale Cultura estão contempladas no Profic

O Ministério da Cultura está propondo a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o Distrito Federal, estados e municípios, para co-financiamentos de projetos culturais. Com isso, será possível descentralizar melhor os recursos, chegando até a ponta, onde ele se faz mais necessário.
A proposta é referida na nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que está para consulta pública até o dia 6 de maio, na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República (www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm). O projeto de lei prevê que o repasse seja condicionado à existência, no governo estadual ou local, de um conselho em que a sociedade tenha representação de, no mínimo, 50%. Assim, o cidadão vai poder fiscalizar, na ponta, se o dinheiro está sendo corretamente aplicado.
O Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (Profic) propõe o financiamento retornável ao fundo, como já é feito no apoio à produção científica. A nova lei irá criar conselhos setoriais em todos os fundos, o que dará agilidade às demandas do setor e garantirá o fortalecimento do FNC, hoje existente, mas pouco robusto. O primeiro exemplo foi a criação, no ano passado, do Fundo Setorial do Audiovisual. A nova lei propõe a constituição dos fundos Setorial das Artes, do Livro e Leitura, da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, da Memória e Patrimônio Cultura Brasileiro e Global de Equalização.
Mais Cultura no Profic
Outras formas de incentivo que estão no projeto e que podem contribuir para a constituição de uma nova economia criativa no país, são os Microcréditos, as Parcerias Público-Privadas e o Vale Cultura. Cerca de 12 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados com essa última iniciativa – a proposta é que seja de R$ 50,00 -, que atuará nas empresas de lucro real. Se todos utilizarem o benefício incentivado pela renúncia fiscal serão injetados R$ 600 milhões diretamente na Economia da Cultura.
Com esse modelo, nascem novos estímulos ao investimento do setor privado e apoio a projetos culturais mesmo quando não passem pela seleção de patrocinadores. Essas novas formas de financiamento não vão extinguir a renúncia mas, pelas atratividades que possuem, ganharão em breve a centralidade das políticas públicas de cultura.
Contribuições podem ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República, Palácio do Planalto, 4^o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, com a indicação Sugestões ao projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic, e dá outras providências, ou pelo e-mail profic@planalto.gov.br.
(Tatiana Sottili, Secretaria de Articulação Institucional do MinC